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26 de novembro de 2021

Audiência pública na Câmara discute a retomada econômica com a participação de micro e pequenas empresas


Evento, com participação da CNC, abordou as dificuldades dos pequenos empreendedores brasileiros no acesso à tecnologia e a políticas públicas de geração de emprego e renda

Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública que discutiu a importância dos pequenos negócios na retomada econômica do Brasil e os desafios no acesso à tecnologia e a políticas públicas de geração de emprego e renda.

O debate, mediado pelos deputados federais Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Júnior (PSD-GO), reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes de entidades do terceiro setor, como o Sebrae e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As contribuições farão parte de uma pesquisa desenvolvida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, com o tema Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia.

A CNC foi representada pelo economista Antonio Everton, que apontou a inflação, as incertezas do mercado e a alta dos juros e do dólar como os maiores desafios da economia que limitam o empreendedorismo no Brasil e no acesso dos pequenos empreendedores à tecnologia e a programas de fomento ao emprego e à renda.

Ele observou que a retomada econômica no Brasil requer planejamento e, sobretudo, o envolvimento do poder público e da sociedade civil, no sentido de trazer uma nova perspectiva às micro e pequenas empresas. Menos burocracia, mais acesso a crédito e à tecnologia, que tragam inovação, mais produtividade e competitividade são demandas que precisam fazer parte do cenário de inclusão dos pequenos negócios na retomada econômica do País.

“A velocidade das mudanças não é a mesma velocidade que a sociedade espera. É necessária uma eficiência legislativa no que se refere ao empreendedorismo, que permita ao empresário se capacitar, progredir e, se necessário, começar novamente. O setor de compras públicas é uma alternativa de crescimento para as empresas de menor porte”, afirmou Chaves.

Ele destacou ainda que o comércio aguarda com expectativa a assinatura do decreto presidencial que institui o Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. De acordo com Antonio Everton, trata-se de uma nova política inclusiva dos pequenos negócios, que tem a contribuição da CNC e de outras instituições participantes do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.

Baixa qualificação

O presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Júnior, avaliou que a pandemia acelerou a implementação de novas tecnologias; porém, as micro e pequenas empresas se esbarraram na baixa qualificação dos empreendedores e na alta rotatividade dos empregados. De acordo com ele, a maioria dos empreendedores tem apenas nível médio e a idade varia de 30 a 64 anos. Além disso, o tempo de duração de um empregado em um pequeno negócio tem sido de três anos. “Não há maturidade tecnológica sem estabilidade econômica e investimentos. Esse é o grande gargalo dos pequenos negócios”, explicou.

Profundo conhecedor do empreendedorismo e das políticas de apoio às micro e pequenas empresas, o assessor especial do Ministério da Economia e ex-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que tecnologia e liberdade caminham juntas quando o objetivo é criar e inovar.

No entanto, para ele, a ausência de políticas públicas de incentivo aos pequenos empreendedores à tecnologia está afetando a competitividade. “Quem faz a história é o cidadão comum e a sua necessidade de sobreviver no dia a dia. O papel do Estado é deixá-lo livre para ser criativo e criar mecanismos de qualificação, para que ele possa aproveitar as oportunidades”, criticou Afif.

Também participaram da audiência pública o vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e professor da UnB, Jorge Arbache, e o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Paulo Feldmann.

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