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27 de janeiro de 2021

FecomercioSP reforça necessidade de medidas emergenciais após novas restrições para comércio no Estado


Alterações no funcionamento do comércio no Estado estão em vigor desde segunda-feira (25)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) compreende a necessidade de mudanças no Plano São Paulo, anunciadas na sexta-feira (22) pelo governo estadual, e reitera que, diante das novas medidas de restrição, é essencial a retomada de medidas de apoio às empresas, aos cidadãos vulneráveis e ao emprego, com reedição de políticas públicas estaduais e federais que proporcionem redução dos impactos à economia. A Entidade calcula que o potencial de perdas do varejo paulista, com o fechamento total das atividades classificadas como não essenciais, pode chegar a R$ 14,7 bilhões, o equivalente a 24% do total de faturamento do setor em fevereiro.

Com base na definição anunciada, o comércio do Estado de São Paulo terá a rotina de atividades alterada novamente nas próximas duas semanas, a partir de segunda-feira (25), quando todas as cidades entram para a fase vermelha entre 20h e 6h, todos os dias da semana. Aos fins de semana e feriados, as restrições desta etapa, a mais rígida do Plano São Paulo, valerão durante o dia inteiro. Nos horários e dias em que o Estado estiver na fase vermelha, somente serviços essenciais (como hospitais, mercados e farmácias) podem funcionar.

A Federação entende a preocupação com o avanço do contágio do covid-19 e ressalta que os empresários aderiram completamente os protocolos de segurança e higiene nos estabelecimentos. Diante das novas restrições, a Entidade reitera que são essenciais medidas de parcelamentos tributários, flexibilização trabalhista e mecanismos creditícios e de amparo social. Entre as iniciativas urgentes neste sentido, destaca, na esfera estadual, a revogação do aumento previsto para o ICMS; a reabertura do Programa Especial de Parcelamento do ICMS; ampliação de linhas de crédito; e aumento da fiscalização de todo o tipo de iniciativa clandestina e informal. No âmbito federal, indica a reedição das medidas de flexibilização trabalhista e suporte a empregos, a liberação do auxílio emergencial por um novo período e liberação de crédito.

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