Apesar de uma sequência de pouco mais de uma semana sem dias úteis, o rodízio vai valer durante o feriado; os bancos não abrem, mas as datas de vencimento das contas continuam. Veja mais abaixo as perguntas e respostas sobre a antecipação dos feriados na capital.

Para o governador João Doria (PSDB) “faltou bom senso” ao prefeito Bruno Covas (PSDB) com esta medida, pois ele teme pelas cidades do litoral. Já Covas afirmou que “falta senso de urgência”.

O prefeito explicou que o município não tem efetivo de segurança para implementar medidas ainda mais restritivas, como o lockdown, e recorre pela segunda vez à estratégia dos feriados na tentativa de frear o coronavírus.

Em maio de 2020, a gestão antecipou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, mas a medida só conseguiu que o índice de isolamento social subisse entre 1 e 3 pontos percentuais – eles ficaram entre 49% e 52% nos dias de semana, e chegou à máxima de 57% apenas em um domingo.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova antecipação dos feriados na cidade de São Paulo.

Serão antecipados para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade de 2022.

Considerando os dois finais de semana neste prazo e o feriado nacional do dia 2 de abril, da Sexta-Feira da Paixão, a cidade de São Paulo fica sem dias úteis de 26 de março até dia 4 de abril, um total de 10 dias.

Veja como fica o calendário:

• 26/03 – sexta-feira – feriado municipal
• 27/03 – sábado
• 28/03 – domingo
• 29/03 – segunda-feira – feriado municipal
• 30/03 – terça-feira – feriado municipal
• 31/03 – quarta-feira – feriado municipal
• 1°/04 – quinta-feira – feriado municipal
• 2/04 – sexta-feira – feriado nacional (Paixão de Cristo)
• 3/04 – sábado
• 4/04 – domingo

O novo esquema de rodízio anunciado pela Prefeitura de São Paulo estará em vigor durante os dias de feriado antecipado.

A partir de segunda-feira (22), o rodízio acontece nos dias úteis, no sábado e nos feriados, das 20h às 5h, e não nos horários tradicionais – das 7h às 10h, e das 17h às 20h.

A liberação dos veículos durante o dia visa reduzir a aglomeração no transporte público, e a proibição noturna pretende impedir a circulação após o expediente, acompanhando o toque de recolher, que entrou em vigor no dia 15 de março, em todo o estado, com a fase emergencial do Plano São Paulo.

O descumprimento da regra implica em infração de trânsito de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira do motorista.

O decreto da Prefeitura de São Paulo exclui dos feriados apenas as unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

O G1 questionou os governos estadual e federal e aguarda retorno. Os servidores municipais terão folga.

A regra geral é que o trabalho em feriado seja pago em dobro se não for concedida folga compensatória. Acordos e convenções coletivas de trabalho poderão prever regra específica sobre a realização de horas extras em feriados.

O atendimento presencial nas agências depende do teor do decreto municipal, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O decreto da Prefeitura de São Paulo exclui dos feriados apenas as unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Os bancos farão o atendimento de forma digital, via celular, internet e caixas eletrônicos.

O vencimento das contas não muda, já que, de acordo com a regulamentação do Banco Central, esses dias não serão considerados feriados bancários.

A orientação é de que os recebimentos e pagamentos – que continuam com suas datas de vencimento originais – sejam feitos por meio dos canais digitais e dos caixas eletrônicos.

Os parques vão abrir?

Não.

A fase emergencial do Plano São Paulo, que prevê regras mais rígidas do que a fase vermelha da quarentena, entrou em vigor no dia 15 de março em todo o estado.

Com ela, o uso de parques e praias, e as celebrações religiosas e esportivas coletivas estão temporariamente suspensas. As medidas ficam em vigor até o dia 30 de março.

Fonte: G1