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18 de agosto de 2021

Financiamento de Priore e Requip inviabilizam Sesc e Senac


CNC afirma que instituições não teriam fôlego para manter atividades, caso verba para a implantação dos programas saia do Sistema S

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), se a verba para a criação das novas iniciativas de estímulo ao emprego, propostas pelo governo no âmbito da Medida Provisória nº 1.045/21, saírem do Sistema S, as instituições de formação profissional do País não conseguirão manter as suas atividades. Segundo a CNC, os serviços prestados atualmente pelas instituições atendem a sociedade de uma forma mais ampla do que as previstas no Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e no Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip).

De acordo com Leandro Domingos, vice-presidente Financeiro da Confederação, preocupa o fato de que os recursos destinados aos programas atuais do Sesc e Senac, por exemplo, que contemplam toda a sociedade, sejam direcionados apenas para atender os jovens entre 16 anos e 29 anos. “Mais da metade (53%) da demanda de formação e capacitação profissional atendida pelo Senac é composta por pessoas com mais de 30 anos”, afirma Domingos. “Fazer isso é tirar a verba de programas que já funcionam com muita eficiência e eficácia e redirecionar para programas ainda incertos e que geram muitas dúvidas.”

Estruturas físicas em risco

Cálculos financeiros realizados por técnicos do Sistema S apontam uma situação extremamente difícil para as entidades, caso o projeto seja colocado em prática. “Os custos com ensino gratuito, na configuração que se apresentam, inviabilizarão, em curto prazo, as instituições formadoras do Sistema S, que não possuirão recursos sequer para custear as atividades e manter as estruturas físicas”, alerta Domingos.

A CNC vem defendendo, desde o início do ano, medidas como a MP 1.045, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, extremamente importante por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, e também os projetos de inclusão produtiva, como o Priore e o Requip. Porém, a Confederação entende que a decisão mais acertada seria utilizar outra fonte de financiamento para a viabilização dos programas que não o Sistema S.

O vice-presidente Financeiro da CNC reforça que grande parte da força de trabalho atuante no Brasil passou pelos cursos de formação e capacitação profissional do Sistema S. “Nossas instituições são patrimônio da nação brasileira, que têm atuações exemplares, relevantes e reconhecidas pela sociedade há mais de 75 anos”, afirma Leandro Domingos.

Para o vice-presidente Financeiro da CNC, quem defende propostas como essas jamais entrou em uma unidade do Sistema S ou leu relatório de sua produtividade, já que demonstra total desconhecimento da atuação dessas instituições em todo o território nacional. “Afirmo com convicção que, se não fosse o Sistema S, a situação socioeconômica do Brasil seria bem pior do que a que se apresenta hoje. Desmontá-lo será um erro irreparável”, reforça Domingos.

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