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7 de agosto de 2020

Frepem realinha pautas com a Fecomercio-SP


A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, por meio de seu presidente deputado Itamar Borges e do consultor Silverio Crestana, reuniu-se no dia 05 de agosto, virtualmente, com equipe da Federação do Comercio do Estado de São Paulo, para união de esforços com vistas a rever um conjunto de prioridades para atender as demandas das empresas nesta etapa de retomada parcial das atividades empresariais.

Pela Fecomercio participaram o consultor Marcelo Dini, a assessora de relações institucionais Izabel Mello, as assessoras econômicas Kelly Carvalho e Juliana Motta, e o assessor jurídico Fernando Souza.

Os assuntos e pleitos serão encaminhados aos órgãos responsáveis, sendo que alguns já estão em andamento, por exemplo, a criação de linhas especiais de habilitação ao financiamento da DESENVOLVESP, baseada no faturamento da empresa no ano anterior, nos mesmos moldes do Pronampe.

Na agenda tributária há a necessidade de prorrogação de medidas, dilação do prazo de pagamento de impostos, parcelamento de débitos, adiamento de protestos, além de medidas para simplificação e desburocratização com a revogação de legislação redundante.

Alguns temas de âmbito parlamentar receberam de imediato o apoio do deputado Itamar Borges, como por exemplo a proposta de modernização que está na Assembleia Legislativa (PL 367/2020) e visa trazer mais segurança, transparência e agilidade no processo administrativo tributário estadual.

Itamar Borges reafirmou a disposição de apoio às medidas que visam a melhoria do ambiente empreendedor, “a pauta da Frente Parlamentar é ampla e vai ao encontro dos pleitos apresentados, e nós sempre estaremos à disposição do setor para interlocução com a Assembleia Legislativa e com o Governo do Estado, com o qual mantemos profícua cooperação”, afirmou o parlamentar.

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