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4 de agosto de 2021

Nota de Posicionamento: Todos Juntos em Defesa dos Jovens Menos Favorecidos e dos Trabalhadores Brasileiros


O Sistema S foi surpreendido com proposta legislativa no âmbito da MP 1045/2021 que obriga o repasse
de 30% de suas contribuições para financiamento de dois programas federais – o Programa Primeira
Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva
(Requip).
As instituições que compõem o chamado Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SEBRAE,
SENAR e SESCOOP) já contribuem há 80 anos, de forma efetiva e permanente, com a inserção de
jovens e trabalhadores brasileiros no mercado de trabalho, sobretudo os de classes menos
favorecidas. Juntas essas instituições têm um compromisso com a construção de um Brasil mais
próspero, desenvolvido e com oportunidades para todos.
Os serviços nacionais de aprendizagem são as principais instituições de ensino técnico e profissional do
país, com milhões de trabalhadores formados. O modelo de formação dessas entidades é reconhecido
internacionalmente, mantém o currículo sempre alinhado à evolução tecnológica das empresas, o que
se traduz em inclusão e empregabilidade para os jovens capacitados em diversos setores produtivos.
A proposta de criação de novos programas com recursos do Sistema S demonstra total desconhecimento
do trabalho e das ações desenvolvidas, com reconhecimento da sociedade, e despreza a contribuição
dessas instituições para qualificação e aumento da empregabilidade do trabalhador e para incentivar o
empreendedorismo.
A tentativa de enfraquecer as principais instituições com tradição, experiência e capacidade para
contribuir com os esforços de reduzir a informalidade e o desemprego, que hoje supera 29% entre os
jovens de 18 a 24 anos, condena uma parcela da população à pobreza.
As micro e pequenas empresas, que estão sofrendo os maiores impactos desta crise e representam 98%
das empresas brasileiras, serão as mais prejudicadas pela redução dos recursos do Sistema S. Apesar
de estarem isentas das respectivas contribuições, são elas as maiores beneficiárias do sistema e são as
que mais necessitam de qualificação e requalificação de profissionais e do atendimento em serviços de
saúde e de inovação e tecnologia.
Os recursos arrecadados das empresas não se traduzem em um custo empresarial. Ao contrário,
retornam como investimento, revertidos diretamente em prestação de serviços essenciais ao aumento
da competitividade das empresas e em ações e cursos que beneficiam os trabalhadores brasileiros. É um
ciclo que dá cidadania a milhões de brasileiros e brasileiras das classes C, D e E.
Esse modelo de arrecadação não é singularidade brasileira. Os países desenvolvidos preocupam-se com
a formação da mão de obra especializada, realizada em parceria público-privada, em especial agora que

o maior desafio para as empresas é encontrar trabalhadores qualificados para lidar com as novas
tecnologias.
As entidades do Sistema S nunca se furtaram a contribuir com o Governo Federal. Atualmente, o SENAI
participa de três programas iniciados em 2020 justamente com foco na inserção de jovens no mercado
de trabalho e no aumento da produtividade de empresas: o Emprega Mais, o Brasil Mais e o
Aprendizagem 4.0. SESC, SESI, SENAR e SESCOOP participam de programas de distribuição de alimentos
– Mesa Brasil, Brasil Fraterno e Agro Fraterno.
Fechamento de escolas, vagas de qualificação e demissões de trabalhadores
Ao reduzir os recursos destinados ao Sistema S, o governo cria outro problema muito maior: desarticula
e, em alguns casos, inviabiliza uma rede de proteção social à população brasileira presente em todas
as regiões do país.
Impacto da redução dos recursos de SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP em números:
▪ 1.967.982 matrículas em educação básica, qualificação técnica e profissional eliminadas
▪ 702 escolas e unidades operacionais fechadas
▪ 8.629 de empresas deixarão de ser atendidas com serviços técnicos e tecnológicos
▪ 2.440.000 pessoas a menos beneficiadas com serviços de saúde e de segurança
▪ 390 mil doses de vacinas deixarão de ser aplicadas
▪ 2,1 milhões de ações culturais interrompidas
▪ 44.181 funcionários e professores demitidos
O Sistema S é um ativo social do Brasil. Não podemos permitir que todo esse trabalho de qualidade
feito com muito esforço e dedicação seja descontinuado, principalmente, quando o país mais precisa.
SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP estão dispostos a participar dos novos
programas de inclusão de jovens e de desempregados no mercado de trabalho, via oferta de vagas
gratuitas para qualificação profissional por meio de celebração de termo de ajuste entre serviços
sociais autônomos e o Governo Federal.

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANS

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