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8 de janeiro de 2021

Novas regras no Plano São Paulo atendem flexibilizações defendidas pela FecomercioSP


Entidade reforça que os empresários seguem as normas de higiene e segurança desde a reabertura gradual e respeitam as restrições impostas

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) vê como positivas as novas regras do Plano São Paulo, que incluem ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos nas fases Amarela e Laranja, bem como de atividades permitidas na fase Laranja. A decisão do Governo Estadual, anunciada hoje (8), atende a pleitos de flexibilização defendidos pela Federação ao longo da pandemia junto ao Poder Público, ao reforçar o cumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas, a capacidade de, assim, reduzir aglomerações nos corredores comerciais, além de mitigar maiores prejuízos econômicos ao Estado.

A Entidade também apoia a adoção de novas regras e critérios pelo Comitê Gestor para a mudança no faseamento e reforça que os estabelecimentos seguem as normas de higiene e segurança desde a reabertura gradual, tendo inclusive contribuído com a elaboração dos protocolos setoriais, além de respeitarem as restrições impostas, a despeito dos impactos financeiros em datas importantes para as vendas.

A revisão nas regras pode, ainda, auxiliar na recuperação do varejo paulista que, por causa da quarentena mais restrita, perdeu quase R$ 10,3 bilhões, o que representa 4,4% de todo o faturamento esperado de 24 de março a 11 de junho de 2020. O prejuízo diário foi de aproximadamente R$ 125 milhões.

No anúncio de hoje, as regiões de Marília, Registro e Sorocaba regrediram no Plano São Paulo da Fase 3 — Amarela para a 2 — Laranja. A região de Presidente Prudente passou da fase 1 – Vermelha para a 2 – Laranja. Isso significa que 10% da população paulista será afetada pela atualização do programa, enquanto que 90% seguem na fase amarela, ou seja, 13 regiões, incluindo a Grande São Paulo.

Mudanças nas fases

A Laranja é a segunda de quatro fases e é chamada de fase de controle, quando deve-se ter atenção com eventuais liberações. Ela proibia até então, por exemplo, o funcionamento de bares e restaurantes e limitava a ocupação em comércios e shoppings a 20% da capacidade do local. Mas recente atualização dos critérios do Plano alterou essa dinâmica.

A partir de agora, as novas regras de funcionamento do programa para a fase laranja são as seguintes:

*ampliação das atividades permitida para todos os setores; *capacidade limitada de 20% para 40% de ocupação nos estabelecimentos; *funcionamento máximo de estabelecimentos limitado de 4 para 8 horas por dia; *bares estão proibidos de realizar atendimento presencial; *restrição de atendimento presencial até às 20h em todos os estabelecimentos.

A Fase Amarela também passou por modernização e passam a valer as seguintes regras para as regiões, assim como a capital paulista, que nela estão:

*todas as atividades em funcionamento; *capacidade limitada a 40% de ocupação para todos os setores; *funcionamento máximo de estabelecimentos limitado a 10 horas por dia; *restrição de atendimento presencial até às 20h em bares; * restrição do atendimento presencial a partir das 22h.

No anúncio, o governo informou ainda sobre o endurecimento de regras para as regiões avançarem para a Fase Verde e para a classificação na Fase Laranja, assim como mudança dos indicadores de evolução da pandemia. Isso dificulta a entrada na última fase, a mais flexível do programa. Essas mudanças dependem a partir deste momento das reduções das internações e de óbitos por 100 mil habitantes e da taxa de ocupação de UTI por covid-19, no prazo de 14 dias.

A próxima atualização do programa está prevista para o dia 5 de fevereiro.

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