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24 de março de 2021

Prefeitura antecipa 5 feriados na cidade de São Paulo para conter avanço do covid-19 e altera calendário das empresas


Serão antecipados dois feriados municipais de 2021 e três de 2022 para a semana entre os dias 26 de março e 1º de abril

A Prefeitura de São Paulo decidiu antecipar cinco feriados para conter o avanço de casos de covid-19 e isso altera o calendário das empresas da cidade. Serão antecipados dois feriados municipais de 2021 e três de 2022 para a semana entre os dias 26 de março e 4 de abril. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas ruas, conforme informou o prefeito Bruno Covas em coletiva virtual nesta quinta-feira (18).

Na coletiva, o prefeito esclareceu que serão antecipados os seguintes feriados:

*Corpus Christi, inicialmente previsto para 3 de junho deste ano, é antecipado para 26 de março de 2021;
*Dia da Consciência Negra, iniciamente previsto para 20 de novembro deste ano, é antecipado para 29 de março de 2021;
*Fundação de São Paulo, inicialmente previsto para 25 de janeiro de 2022, é antecipado para 30 de março de 2021;
*Corpus Christi, iniciamente previsto para 16 de junho de 2022, é antecipado para 31 de março de 2021; e
*Dia da Consciência Negra, inicialmente previsto para 20 de novembro de 2022, é antecipado para 1º de abril de 2021.

Como o dia 2 de abril é feriado nacional (Sexta-feira da Paixão), as atividades não essenciais serão retomadas apenas no dia 5 de abril, uma segunda-feira, após o domingo de Páscoa (4 de abril). Portanto, a cidade ficará sem dia útil (contando o dia 3 de abril, sábado) por 8 dias (de 28/03 a 04/04).

Medida parecida foi adotada no ano passado, quando os recessos de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra foram antecipados para os dias 20 e 21 de março, junto com um ponto facultativo decretado no dia 22. No âmbito estadual, houve antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista para 25 de março.

Como ficam as atividades não essenciais

Durante esse período de um domingo (28/03) e sete feriados, conforme as normas vigentes do Plano SP (fase emergencial em todo o Estado), as atividades não essenciais que decidam operar, devem adotar o teletrabalho sempre que possível, pois não poderão atender ao público de forma presencial, sendo permitido apenas o drive-thru e o delivery entre 5h e as 20 horas, lembrando que a recomendação do Governo do Estado é no sentido de que a entrada dos funcionários ocorra entre as 7h e 9h para os serviços e entre 9h e 11h para o comércio.

A convenção coletiva de trabalho dos comerciários da capital fixa algumas regras para o trabalho nesses dias:

*Domingos: Jornada normal de trabalho; horas extras com adicional de 60%; obtenção de certificado junto à entidade sindical patronal;

*Feriados: obtenção de certificado junto à entidade sindical patronal; concordância do empregado; pagamento em dobro das horas efetivamente trabalhadas; pagamento de auxílio-alimentação no valor de 40 reais para as empresas com até 100 empregados e no valor de 51 reais para as demais.

Rodízio de veículos

Durante o período de antecipação de feriados, o rodízio de carros também será liberado para que as pessoas deixem de depender exclusivamente do transporte público e possam usar veículos particulares. Veículos ficarão impedidos de circular na cidade durante o toque de restrição, das 20h às 5h. Essa alteração no rodízio começa a valer na próxima segunda-feira (22).

Fase Emergencial

Todo o Estado está em Fase Emergencial desde a última segunda-feira (15) e as restrições impostas nessa fase deverão ser seguidas até dia 30 de março. Nesta semana, o governo do Estado anunciou novas medidas de apoio aos micros e pequenos empresários paulistas. Apesar das ações serem importantes, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirma que elas ainda são insuficientes para amparar os empreendedores afetados já há um ano pelas restrições de combate à proliferação do novo coronavírus.

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