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13 de novembro de 2018

Qualificação cadastral evita o envio de dados incompletos ou errados ao eSocial


Checagem feita no portal do sistema identifica divergências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Os empregadores devem realizar a qualificação cadastral de seus empregados para evitar o envio de dados incompletos ou errados ao sistema do eSocial. Essa checagem online identifica divergências de cada trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para realizar a consulta, o nome completo, a data de nascimento e os números do CPF e do NIS (NIT/PIS/Pasep) devem ser informados.

A ferramenta disponível no portal do eSocial deve ser usada para qualquer trabalhador, inclusive estagiário e contribuinte individual. Porém como o estagiário normalmente não tem registro no CNIS, neste caso, será necessário apenas a validação de seu CPF. A qualificação cadastral não é obrigatória apenas para o empregado afastado por aposentadoria, por invalidez ou por auxílio-doença.

As divergências mais comuns são encontradas no nome dos funcionários, em razão de alteração por casamento e abreviação, data de nascimento e situação irregular perante a Receita Federal. Porém, nessa fase inicial de implantação, apenas CPF nulo ou cancelado impedirá o envio dos dados do trabalhador ao eSocial.

A qualificação cadastral permite dois tipos de consultas: individual e em lote. A primeira é realizada de forma manual e é ideal para pequenas empresas. Ela consiste em um formulário para preenchimento individual dos dados de cada trabalhador. Já a consulta em lote é feita por meio de envio de arquivo padronizado e atende às necessidades das empresas com grande número de empregados.

Para as contratações futuras, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda que o departamento pessoal das empresas adote a prática de consulta prévia da qualificação cadastral já no processo seletivo, antes da admissão do trabalhador. Dessa forma, será possível minimizar a chance de problemas em decorrência de divergência cadastral.

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