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13 de novembro de 2013

Anomia ou Apatia


O que estamos observando no cenário nacional é algo inacreditável embora amplamente previsível.

Após o chamado processo de redemocratização do Brasil, o Estado agigantou-se no processo de intervenção econômica e apequenou-se em sua função inalienável de regulador social. Agindo dessa maneira criou um imenso vácuo de poder, além de um vácuo institucional. Do vácuo de poder se ocuparam organizações criminosas, que se apoderaram do espaço impingindo a submissão da população a uma nova ordem.

O vácuo institucional levou a toda sorte de exacerbação de Direitos. Onde todos têm Direitos e ninguém têm obrigações, todos os Direitos se esvaem. Ninguém tem Direito algum!

Quando a polícia age com energia é violenta! Quando não tem energia, é frouxa! Esse é o melhor cenário para o surgimento de uma via alternativa pelo descrédito e ou apatia da força policial. A polícia exerce em nome do Estado o monopólio da violência, se não o faz o crime o fará. Ninguém requisita a polícia para a festa, quando ela é chamada é porque a festa desandou, não é de supor que ela venha apaziguar os ânimos, essa função já deve ter sido exercida pelos convivas, sua função é a de restabelecer a ordem com os meios necessários à disposição.

A intenção de dialogar com o movimento “black blocs” é a utopia levada a seu extremo. Não há dialogo com quem tem a violência como lema, não se dialoga com a violência, se duela, e esse duelo deve ser vencido obrigatoriamente pelo Estado, sob pena de fomentar o caos e uma guerra civil se é que já não a temos!

A ausência de ordem pública, fruto de uma doutrina que induz ao aparato policial intervir somente quando há crime é caldo de cultura para que o crime frutifique. A manutenção da Ordem é fator primário ao combate ao crime, pois na falta de ordem está a gênesis do esgarçamento do tecido social e da criminalidade.

Não pode o Estado tolerar a transgressão do direito alheio, ainda que tal possa não constituir um delito propriamente dito, mas tais transgressões são motivadoras de uma progressão que desaguam na consumação do ato delituoso.

A vida em sociedade impõe regras, comportamentos, que devem ser por todos observados, independente de credo, raça, hierarquia social ou econômica.

A falta de ordem impera no cenário nacional, em vários tons e matizes, a desaguar em um quadro de desobediência civil incontrolável. Democracia não é fazer tudo o que vier a cabeça, mas essencialmente é fazer tudo o que o Direito dos outros permite. Esta ação do Estado é inalienável e se faz de forma presencial e efetiva, via punição e ou admoestação daqueles que transgridam a fronteira dos direitos alheios.