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22 de março de 2011

Cadê o Bat Masterson?


Na minha juventude, e lá se vão alguns anos, havia uma clara distinção entre mocinhos e bandidos. Roy Rogers, Bat Masterson, entre outros protagonizavam o triunfo do bem sobre o mal. A lei sempre vencia, a justiça implacável, na bala ou na ponta da corda, era este  o exemplo a ser passado.

Décadas se passaram e não dá para fazer justiça na bala, ao menos oficialmente, e a corda ficou démodé! O que mais espanta nos dias que correm é que não se sabe mais quem é o mocinho e quem é o bandido. Vemos prefeitos envolvidos com homicídios, tráfico, sem falar na famosa improbidade que já está tornando-se um crime menor. Policiais envolvidos com o crime organizado, deputados, juízes, enfim: cadê o Roy Rogers, o Zorro! Quem são os mocinhos, quem são os bandidos? Ao que parece está tudo envolto em uma nevoa espessa, onde a sociedade como um todo atônita, não sabe a quem recorrer; chama a policia ou chama o ladrão!

Tem escândalo todo o dia. É o vereador, o prefeito, o deputado ou senador, escândalo não falta. Dinheiro dos impostos que são usados para fins inimagináveis, desviados aos borbotões de seu uso constitucional. E ainda querem mais impostos!

O grave é não vermos solução em horizonte visível fazendo crer que em breve estaremos à mercê, se já não estamos, da opção de sermos governados pela facção criminosa A ou B. Houve um tempo que as disputas eleitorais davam-se em torno de propostas de programas de governo. Tempo esse que lá se vai distante. Hoje é em torno do “butim”, das verbas de campanha, principalmente das sobras, das licitações, e dos “arranjos produtivos” urdidos para saquear o Estado.

O dinheiro move o mundo.

Não existe ética, moral, honestidade, devoção ou amizade, só grana! Esse será nosso legado? Urge uma mudança, e creio que a primeira delas é uma reforma política, que  não deve ser de iniciativa do Legislativo, mas sim um projeto que deva ser elaborado pelo executivo e  no qual jogue seu peso para aprová-lo.

E como segunda é uma profunda reforma penal, onde entre outras, o ocupante de função publica deve ter sua pena duramente agravada, já que como servidor público deveria ser exemplo a sociedade. Lembro-me de um caso de fraude postal ocorrida em um diretório acadêmico nos EUA.

O  aluno que presidia o diretório foi condenado e o diretor do estabelecimento que sabia da prática teve sua pena aumentada, pois como diretor, sua conduta deveria ser exemplo para os alunos.

Se a política ficar mais limpa, e não vamos pensar em brancura “rinso”, só mais limpa, por certo os legisladores do futuro irão esmerar-se em limpar um pouquinho mais as instituições contaminadas em suas entranhas.

Essa é uma tarefa que se impõe a sociedade, não adianta chamar o fulano de ladrão se continuamos a votar nele, é preciso uma articulação da sociedade para mudar, ou quando instalado o caos aparecerá um salvador da pátria, que poderá ser de uma ou outra facção ou ainda pior que as duas juntas.

09/06/2011

A sustentabilidade insustentável!

O governo comemora a queda no comércio apontada pelo IBGE, sinalizando diminuição na atividade econômica. Espanta é que o boquirroto falastrão que ocupou o Alvorada nos últimos oito anos, fez sua sucessora em cima de uma economia aquecida, acusando os que temiam a volta da inflação de inimigos dos pobres que graças a ele podiam comprar bens duráveis.

A verdade é que o falastrão nada fez em seus oito anos de governo, além de falar aos borbotões e gastar dinheiro desbragadamente, com os compadres.

O PAC não andou por absoluta falta de gestão deixando a infraestrutura completamente abandonada, aliás, gestão não foi à marca em nenhum setor do governo Vivemos então um surto, ou melhor, um susto inflacionário provocado por gastos governamentais em excesso, produção industrial que não consegue acompanhar a demanda, porque o custo Brasil empaca a produção, a infraestrutura e logística, entre outros, não dão suporte a seu aumento.

Nem a solução sempre usada, da importação para regular o mercado e baixar os preços pode ser adotada eficazmente. Portos ineficientes, super lotados, filas enormes de caminhões esperando para carregar e descarregar, altos custos portuários, aduanas burocráticas e corruptas, que retiram a competitividade dos produtos. Ausência de ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem, para fazer o abastecimento aos centros distribuidores, estradas péssimas.

Não há tampouco política de abastecimento e estoques reguladores, basta ver o preço a que chegou nosso álcool  combustível. A solução é a de sempre aumentar a taxa de juros, para estimular a quem tem dinheiro a investir em títulos públicos e não consumir e ou investir na produção, e para quem não tem e só pode comprar a prazo, a fugir do financiamento.

Então cadê o crescimento sustentado se ele não conseguiu sustentar-se além das eleições? Seria um crescimento ou uma eleição sustentada? A questão é saber dos requisitos para um crescimento sustentável. Obviamente não se tem uma receita pronta e acabada, só o Palocci sabe de crescimento, vale esperar para conferir se ele se sustenta, mas com certeza alguns ingredientes são indispensáveis: educação é o mais importante, porém um crescimento sustentável induz a educação e a melhor formação, o duro é estudar formar-se e não achar emprego. A melhor coisa é um ambiente favorável aos negócios, aos empreendedores. Há anos como conselheiro do SEBRAE, verifico que a taxa de mortalidade das empresas se mantém sempre alta, por despreparo de alguns, mas principalmente pelos infindáveis obstáculos que se colocam frente aos que se aventuram a empreender. Sem um ambiente favorável os negócios não prosperam, os que alcançam alguma prosperidade temem pelo futuro, isso inibe a geração de emprego e renda.

Uma tributação adequada é imprescindível, crédito em condições de ser tomado, assim como uma legislação trabalhista que proteja os direitos dos trabalhadores mas não impeça a empregabilidade, não crie passivos trabalhistas imprevisíveis às empresas. Sem nenhuma dessas pré-condições como o Brasil pode alcançar um crescimento sustentável? Das maiores cargas tributárias do mundo, a maior taxa de juros real do planeta, elevados custos trabalhistas no presente e incerteza quanto ao futuro, um amigo sempre me diz: no Brasil até o passado é incerto! Isso sem falar nos custos burocráticos que o país nos impõe, com um papelório infindável, livros e mais livros, declarações em profusão, guias, Portarias, Instruções Normativas formulários, firmas reconhecidas, cópias autenticadas e o mais.

O Brasil tem repulsa ao empreendedorismo, quer dele apenas impostos e taxas. Não existem condições no curto e médio prazo de alcançarmos um crescimento sustentável de fato, ou seja, períodos duradouros de taxas de crescimento robustas, ele sempre será  eleitoralmente cíclico, pois para haver sustentação há que se terem bases técnicas e filosóficas sólidas.

O Estado brasileiro precisa abrir mão do viés socialista carcomido de meia pataca e assumir as virtudes do empreendedorismo, da iniciativa privada. Abandonar o Estado empresário, corrupto, ineficiente e oneroso ao país, para que uma reforma tributária possa ser implantada, uma reforma fiscal e uma reforma política. Não sem a constituição de um novo pacto federativo, redefinindo o papel da união, estados e municípios e a partir daí partilhar as responsabilidades e receitas.

Vale aos empresários principalmente do comércio ficarem atentos às movimentações de cada setor sabendo que nos próximos meses contaremos com desempenhos mais modestos da economia.