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10 de abril de 2012

Como diria Keynes


É pouco crível a palavra da presidente, que ao reconhecer que a carga tributária é por demais elevada se propôs a reduzi-la em seu governo!  O governo não fecha suas contas, gasta sempre mais do que arrecada, em consequência recorre sempre a emissão de títulos públicos para cobrir o rombo. O superávit primário de quatro a 4,5 por cento do PIB, não engloba a conta de juros da dívida a serem pagos.  Na hora de pagar os juros ficam faltando sempre dois a três por cento, que viram novos títulos públicos. Assim a redução da carga tributária viria aumentar ainda mais a dívida pública.

O critério seria primeiro diminuir a despesa e depois a carga. Aí a porca torce o rabo! A despesa de custeio é quase impossível de ser diminuída, pois esbarra em garantias constitucionais, orçamentos dos outros poderes da República e a má gestão dos recursos disponíveis. Esta talvez a causa maior dos excessivos gastos públicos e sua pouca eficácia econômica. O gasto embora gigante redunda em eficácia nanica e um investimento público anão de cerca de um por cento do PIB.

De 1948 até 1984, o Brasil cresceu a taxas médias de sete por cento ao ano com uma carga tributária de vinte e cinco por cento do PIB e uma taxa de investimento de quatro a cinco por cento do PIB, de 85 a 2009 a taxa média de crescimento foi de 2,5% ao ano,  a carga tributária de 35% do PIB e o investimento caiu para um por cento do PIB. O que se verifica é que a arrecadação aumentou dez pontos percentuais e o investimento caiu três.

O investimento público é o fator determinante para o crescimento econômico. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, energia, saúde e educação são investimentos públicos que determinam o grau de progresso e competitividade que pode o país alcançar.

Medidas como as ora anunciadas pelo governo para estimular a indústria são temporais, trocam seis por meia dúzia e não estimulam investimentos de longo prazo, pois os estímulos são de curto e médio prazo.

Ao mudar a base de cálculo dos encargos sociais da folha para o faturamento, o governo comete três impropriedades: a primeira é impropriedade da alocação, uma vez que os custos sociais têm como base o salário, como é caso a previdência. Como vinculá-lo ao faturamento da empresa?

 Vou me aposentar com o salário X ou com o faturamento da empresa empregadora? A segunda impropriedade é que o desembolso será o mesmo, pois ao calcular o percentual da contribuição sobre o faturamento o governo estabeleceu uma alíquota que propiciará uma arrecadação igual ou superior. Mudou quem bate, mas, quem apanha é o mesmo e continuará apanhando. A terceira é que a contribuição sobre o faturamento, além de ser base de cálculo de outras contribuições, o dinheiro vai para o caixa do tesouro e não para o caixa da previdência, já deficitária.

A questão não pode ser tratada com protecionismos eventuais, e sim com a promoção de reformas que tornem o país realmente competitivo.  Ser competitivo não é subornar o juíz para não marcar o impedimento, assim como não é estabelecer reservas de mercado,e ou barreiras protecionistas, que condenam o país ao atraso e ao isolamento  comercial e tecnológico, já vimos esse filme antes!

Falta maturidade política aos nossos governantes e representantes para produzir mecanismos capazes de dar consistência e competitividade a produção nacional, sem casuísmos, sem remendos de ocasião. O empresariado requer um norte seguro, com regras e horizonte claro, para definir seus investimentos. Sem isso é a valsa de uma para frente e dois para traz tira IPI, bota IPI, taxa e sobretaxa que não resulta em nada duradouro, em regras definidas que possibilitem tomada e decisão de médio e longo prazo. Alguém acredita em resultados com essa maluquice?

A questão é o porquê o governo não joga o peso de sua avassaladora maioria no Congresso e coloca em discussão uma proposta de reforma política, tributária e do pacto federativo?  Irá custar uns poucos cargos para a turba meter a mão, mas no médio prazo essa gente já morreu e o país sairá no lucro, afinal como diria Keynes a longo prazo todos estaremos mortos! O país sobreviverá!