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9 de maio de 2013

Dó Maior


O Governador Geraldo Alckmin foi, pessoalmente, levar ao Congresso Nacional, proposta de Lei que reduz a maioridade penal. Por certo acredita, e eu entre muitos outros brasileiros também, que se faz necessário, rever tal conceito. Não se pode imaginar que o adolescente do século 21 seja tão adolescente quanto o do século 20.

Já não mais se disputa em carrinhos de rolimãs, bolinhas de gude. A disputa ocorre em outras modalidades, incluindo-se, as drogas.

A infância já não é a mesma, muito menos a adolescência. A ingenuidade se esvaiu ante os novos conceitos de vida e a maciça exposição à informação, que ao mesmo tempo criam pequenos gênios da informática e pequenos e perversos gênios do crime.

O adolescente dos anos 60 queria ser bombeiro, roqueiro ou doutor e ansiava completar 18 anos para entrar no cinema. O adolescente do século 21 quer se dar bem! Com a amplitude que o termo pode significar. Verifico também que no mundo a maioridade penal situa-se abaixo dos 15 anos: Tailândia, Índia, aos sete anos; Estados Unidos aos oito anos; Inglaterra aos 10 anos; França aos 13 e Itália, Rússia e Alemanha aos 14 anos.

É um imperativo nos dias atuais onde vemos a ascensão da criminalidade nesta faixa etária. Crimes bárbaros, com crueza e frieza que vem causando espanto em experientes policiais que se dizem chocados com as narrativas dos “menores”.

Balelas a parte, como condições sociais, educação.  Estou convencido que a criminalidade é um componente genético, não é produto do meio como se querem fazer crer, se verdadeiro fosse não restaria ninguém vivo nas favelas e não haveria ocorrências envolvendo doutores e ou endinheirados.

Só para lembrar; do cirurgião plástico Hosmany Ramos, dos irmãos Von Richthofen entre tantos outros.Roubo, estupro, latrocínio, sequestro, entre outros são praticados por criminosos que trazem o crime em sua genética.

O fato concreto é que se torna imperioso a adoção de medidas para conter a escalada do crime e da impunidade dos criminosos principalmente quando menores, que o praticam ou que assumem a culpa pelos maiores ante a inimputabilidade.

Não é crível imaginar que, as chamadas, “medidas sócios educativas” podem reintegrar a sociedade um menor que ateia fogo em um ser humano so porque ele não dispõe de valores a lhe oferecer.

É preciso dar um basta a essa visão e ideologia que tem como seu caldo de cultura, tudo o que possa desestruturar a sociedade, também com o estimulo constante a não reação, um “mantra” de encorajamento ao criminoso, que aparvalha e esfacela o cidadão e corrói o tecido social.

A reação não deve ser encorajada tampouco desencorajada, mas colocada como uma decisão cidadã, que ao dispor de meios pode optar usá-la ou não. Ao aceitar a não reação quando a vida lhe é ameaçada, também não reagirá aos maus governantes e políticos. Seria essa a intenção?

A revisão do conceito de maioridade, já foi praticada na lei civil, ao trazer a emancipação de dezoito para dezesseis anos, e ao permitir o voto.

Vê-se então que civilmente o jovem de dezesseis anos pode: casar, empreender, comprar e vender bens imóveis, votar, ou seja, é plenamente capaz para assumir todas essas responsabilidades perante a sociedade, permanecendo incapaz apenas perante a lei criminal, onde é “di menor” e creio deva ser punido sinfonicamente, sem “dó maior”!