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22 de julho de 2015

Há muito o que lavar


O grande mérito da operação Lava Jato não é simplesmente desvendar a roubalheira que se institucionalizou no país, mas demonstrar à nação o valor do fundamento democrático da independência e autonomia dos poderes.

A Justiça, notadamente às instancias inferiores, onde os magistrados são concursados e de carreira e não sofrem qualquer tipo de indicação ou nomeação, e não podem ser destituídos ou removidos de suas funções, agindo, portanto de forma mais autônoma, não sofrendo pressões políticas de outros poderes, diferentemente dos Tribunais Superiores, onde são indicados pelo Executivo e validados pelo Senado, estando sempre sujeitos a pressões dos que os indicaram e os que validaram seus nomes, muito embora sejam pessoas de reputação e conduta ilibada conforme determina a Lei, e detém o cargo de forma vitalícia, mas ainda assim sujeitas às pressões.

A Policia Federal: onde seus integrantes são membros de carreira, não havendo indicação ou nomeações, com critérios externos aos expressos nos seus regulamentos. Assim não há como afastar um delegado de uma investigação, não há como impedir que um agente da lei cumpra seu indelegável dever de investigar e apurar qualquer ilegalidade, independente de ordem ou contra ordem de quem quer que seja.

Esse fundamento deveria estar presente em todos os organismos do Estado, inclusive nos ministérios, onde apenas o ministro deva ser de indicação da presidência, todos os demais funcionários deveriam ser concursados e de carreira. O que levaria a uma profissionalização do serviço público, evitando-se que ao contrário de servir ao público, sirva ao governo e seus apaniguados para invariavelmente prestar um desserviço ao público.

 Estou convencido que há muito mais o que lavar além do já apurado pela operação Lava Jato, é preciso que não esmoreça o juiz Moro, para assegurar que toda a lavação seja feita.

 O exemplo que pode advir de uma ação como a que está em curso é extremamente pedagógica e pode levar à criação de uma nova mentalidade, extirpando da mentalidade do povo a famigerada lei de Gerson, como também deixando explicitado que a lei é para todos, e todos são iguais perante a lei.

 Certamente essa lavação não atingirá aquilo que era chamado de “brancura rinso”, mas retirando o encardido de nossas práticas políticas já teremos dado um grande passo avante na consolidação de nossas instituições e da democracia, criando um cenário melhor no futuro.