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22 de agosto de 2011

Imposto Burocrático


O Brasil é claramente um país com viés antiempreendedor. É claramente visível que a burocracia brasileira contaminada com conceitos e ideologia anticapitalista e estatizante e nutre verdadeira ojeriza pelo empreendedor.  É uma aventura radical estabelecer-se como empresário no Brasil. Se for informal vez por outra deverá correr da polícia, mas ao se formalizar inicia-se um calvário sem fim.

É licença e alvará, contratos, reconhecimento de  firmas, inscrições em repartições. Abriu a lojinha!

Não demorará muito e o primeiro fiscal vai aparecer e apontar uma infinidade de irregularidades. Estará ai iniciada uma romaria sem fim.

O sujeito de espírito inabalável continua firme e convicto que se comprar, vender e pagar os impostos tudo estará bem. Mas, se comprar vender e pagar os impostos e não preencher uma série de guias, declarações, estará  sujeito a multas inimagináveis.

Estar informatizado é uma exigência, afinal o imposto deve ser apropriado online, e para tanto deve possuir emissor de cupom fiscal, sistema eletrônico de escrituração fiscal, inobstante continue a preencher um calhamaço de guias e declarações, e mesmo assim um pequeno descuido ou erro involuntário pode transformar-se em um enorme passivo oculto.

Quando faz a conta o empresário descobre que ele é um mero servidor publico, com todas as obrigações e sem nenhum direito concernente a eles.

Todos gritam contra a sufocante carga tributária brasileira, que consome cerca de quarenta por cento de toda a riqueza gerada no país. Mas a carga burocrática quanto é? Vejam em suas empresas para cada vendedor, ou ocupante da área comercial, quanto de recursos humanos e materiais estão alocados para a área administrativa/fiscal, verifique quanto de margem de contribuição apropriada é destinada a reposição de estoques, despesas de vendas e despesas administrativas/fiscais inclusive com terceiros; como auditores, contadores, advogados e suporte técnico.

Veremos que não são os ditos quarenta por cento de impostos que sozinhos nos asfixiam, tem mais outro tanto que nos são  “impostos”  travestidos na burocracia. São vinte e sete legislações estaduais sobre ICMS, que uma empresa que vende um prego para outro Estado  deve conhecer. Tudo isso é custo que infla os preços de produtos e serviços, que tomam  tempo e trabalho das empresas, e acabam por resultar no expressivo numero de empreendimentos que não atingem seu terceiro ano de existência.

Tudo conspira contra o empresário. O burocrata ao regulamentar as leis crê que o empresário deva ser um individuo que dedique significativa parte de seu tempo a leitura,  para ficar a par de todas normas, regulamentos,  decretos, portarias, de vinte e sete Estados mais a União e o município onde está sediado. Deve ser doutorado em administração,  economia,  direito,  além de outras expertises pertinentes especificamente a seu ramo de atividade.

O regramento brasileiro não foi feito para o progresso e sim e tão somente para a ordem, sabendo que não será possível cumprir as ordens, ficam sempre os burocratas as espreita para dividir o progresso.

De nada adiantam medidas pontuais a desonerar este ou aquele imposto ou setor, há que se optar de fato, se o país deseja ou não promover o empreendedorismo como ponta de lança do desenvolvimento. Opção feita há de simplificar a vida dos empreendedores, deixando que eles consumam seu tempo e esforço ao progresso de suas empresas e do País.