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10 de abril de 2015

O mito do financiamento público de campanha


Muito se tem discutido sobre reforma política e o financiamento público de campanha. Mas afinal, qual o objetivo do financiamento público? Se for o de evitar os chamados recursos não contabilizados, eufemismo criado por Lula para o caixa dois, será por certo um furo n’agua.

O que impedirá que além do recurso público os candidatos e partidos não buscarão mais recursos de pessoas físicas e jurídicas na forma de caixa dois? Quem controlará e como se fará esse controle?

Há também um fator ético sobre a questão: se o dinheiro virá do orçamento da União, o dinheiro do contribuinte financiará partidos e candidatos com quem o contribuinte/eleitor não tem nenhuma ligação ou mesmo afinidade.

 São Paulo tem manifestado nos últimos anos grande rejeição ao PT, mas São Paulo contribui com quase metade da arrecadação tributária, o que, portanto fará com que o PT, por exemplo, receba metade dos seus recursos de São Paulo. Isso não me parece lógico, justo e coerente com uma boa prática política. Alias, creio ser uma afronta ao cidadão ter que financiar com seus impostos um político ou partido com o qual não se identifique.

Creio que há que se buscar uma redução dos custos de campanha, e por uma melhor representação, que somente o voto distrital pode oferecer. Como o candidato somente poderá ser votado no distrito, a campanha ficará restrita ao distrito não mais havendo necessidade do candidato percorrer o estado em busca de votos, gastando com transporte, material de campanha, hospedagem, cabos eleitorais em varias regiões e o mais, o que reduziria em muito os gastos com campanha política.

De outro lado, no distrito o candidato é conhecido, e poderá se eleito ser cobrado e fiscalizado, pois ele mora no distrito, e lá estará em contato permanente com seus eleitores.

Na verdade temos que compreender que um deputado é defensor de interesses legítimos de seus representados, não se constituindo em nenhum demérito dizer que o deputado é pertencente a um setor ou segmento da sociedade. Eles lá estão para representar a sociedade em seus diversos segmentos sejam eles de categorias econômicas, profissionais, acadêmicas, filosóficas ou religiosas. Assim creio que é legitimo o segmento social financiar a campanha de quem pretende irá defender seus interesses de forma legitima e verdadeira.

O financiamento público busca mascarar a definição do parlamento como se fosse uma representação etérea, desvinculada dos interesses da  sociedade, como se agisse no plano espiritual. Temos que assumir a verdade como ela é e não travesti-la, porque ao não fazê-lo já começamos enganando aos cidadãos.

Usar o dinheiro público, já escasso, para financiar a atividade representativa, rompe por completo a relação representantes e representados. Dinheiro público é para uso em serviços públicos e não para atividades políticas, que não tem a homogeneidade do coletivo como exige o recurso vindo dos tributos pagos por toda a sociedade.