O senador Alan Rick (União/AC) protocolou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1799/2025, que institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.

Criados em 1946, o Sesc e o Senac fazem parte do Sistema CNC-Sesc-Senac, e desempenham papéis estratégicos em áreas como educação, saúde, cultura, lazer e formação profissional.

“O Sesc e o Senac têm sido instrumentos fundamentais na promoção da cidadania e da qualificação de milhares de brasileiros. A criação de um dia nacional é uma forma de valorizar esses profissionais e instituições que tanto contribuem para o nosso país”, justificou o senador no projeto de lei.

Atualmente, a data de 16 de maio já é reconhecida como o Dia S nos estados do Espírito Santo, Goiás, Roraima, Pernambuco, Sergipe e Mato Grosso. O PL 1799/2025 de autoria do Alan Rick pretende tornar a data reconhecida em âmbito nacional.

Detalhes do PL

O PL 1799/2025 prevê que, a cada 16 de maio, sejam realizadas atividades, eventos e campanhas educativas em parceria com o Sesc e o Senac. A proposta também incentiva que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, organize iniciativas que ampliem a visibilidade das ações promovidas por essas instituições.

De acordo com o texto, o objetivo central da nova data é “destacar a importância das atividades desenvolvidas por essas instituições em prol do desenvolvimento social, cultural e educacional dos trabalhadores do comércio e seus dependentes, e de toda a sociedade civil”.

Alinhamento com os ODS

A proposta destaca a relação das atividades dessas instituições com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), pois as ações do Sesc e do Senac estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nas áreas de educação de qualidade, trabalho decente, saúde e redução das desigualdades.

O projeto seguirá, agora, os trâmites regimentais no Senado Federal antes de ser analisado pela Câmara dos Deputados.

“O Dia S é uma oportunidade de reconhecimento e fortalecimento das ações do Sistema CNC-Sesc-Senac. A Diretoria de Relações Institucionais (DRI) da CNC atua junto a senadores e deputados federais para ampliar essa visibilidade e consolidar o apoio às pautas prioritárias e as entidades”, destacou Larissa Rosa, assessora da DRI.

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