O Superior Tribunal de Justiça (STJ) planeja publicar nesta segunda-feira (12) o texto completo da decisão que permite à União cobrar Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) analisa que o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discutiu a...

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Mandado de Segurança (MS)...

Confira o Comunicado do Depto Jurídico do SincoElétrico a respeito do Termo de Adesão assinado junto ao Fecomerciários:

O Termo de Adesão – Convenção Coletiva de Trabalho – Comerciários Interior foi firmado e assinado e está disponível para consulta ou download em nosso site. Acesse: https://sincoeletrico.com.br/wp-content/uploads/2023/06/TERMO-adesao-comerciarios-campinas-2023-pdf-D4Sign.pdf   Em...

O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com o veto presidencial aos artigos 11 e 12, que previam desvio de 5% da contribuição destinada para o...

O cenário composto por fraca intenção de consumo e alto custo financeiro das famílias tem limitado a expansão das empresas. Com isso, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio...

Por José Pastore* A reforma tributária com base na PEC 45 busca a substituição de cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...