CNC comemora manutenção da desoneração da folha
O Poder Executivo federal cedeu à pressão do Poder Legislativo e de diversas entidades e revogou o dispositivo que propunha a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Com a revogação, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (27 de fevereiro), a desoneração permanece até 2027. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a desoneração contribui para a sobrevivência de várias atividades empresariais, garantindo, assim, a preservação de postos de trabalho. Mesmo com o veto dos trechos da Medida Provisória nº 1.202/2023, relativos à reoneração da folha de pagamento de diversos segmentos do setor produtivo, a CNC manifesta sua preocupação com a extinção antecipada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e das compensações tributárias feitas pelas empresas em caso de vitória contra o Fisco na Justiça. Com essa articulação do governo federal, a MPV 1202/2023 continuará tramitando com foco na extinção do programa de auxílio ao setor de eventos que, conforme o Poder Executivo, desequilibra as receitas federais. A respeito disso, o governo ainda não chegou a números definitivos que justifiquem o fim do Perse, o que vem sendo alvo de críticas pelo Congresso Nacional, onde circula um manifesto assinado por mais de 300 parlamentares a favor do Perse e pelo trade turístico. O programa representa entre R$ 5,7 bilhões e R$ 10,7 bilhões por ano, ou seja, algo entre 1,45% e 2,74% do Valor Adicionado do turismo. Segundo estimativas da Receita Federal, ele custou ao governo um valor de R$ 17 bilhões a R$ 32 bilhões, entre 2021 e 2023. Mas, conforme estudos da CNC, o fim do programa pode retirar da economia brasileira entre R$ 120 a R$ 244 bilhões por ano, em prol de um corte de gastos de cerca de R$ 30 bilhões nos próximos anos. Leia mais: A manutenção do Perse é fundamental para o setor de turismo
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho nos feriados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entende que a suspensão, por mais 90 dias, do início da vigência da Portaria MTE nº 3.665/2023 prestigia a negociação entre os atores sociais envolvidos e a busca por um consenso que seja benéfico para a segurança jurídica das empresas e para a sociedade. A Portaria, que estabelece a necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para liberar o trabalho no comércio aos feriados, deve entrar em vigor no dia 1º de junho deste ano; até lá seguem valendo as atuais condições. A CNC também reconhece que a atitude do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirma o seu propósito de prestigiar o diálogo sempre. Saiba mais: Trabalho nos feriados: CNC negocia nova proposta com Ministério e centrais sindicais foto: Freepik
CNC fica no Top 5 do Prêmio TOTVS Brasil que FAZ
A empresa de tecnologia TOTVS realizou, na noite de 29 de junho, a entrega do Prêmio TOTVS Brasil que FAZ 2023, que reconhece e valoriza projetos de tecnologia que impactaram positivamente a produtividade e rentabilidade dos negócios, potencializando o crescimento das empresas. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) figurou entre as cinco finalistas na categoria RH, tendo concorrido com o projeto de gestão Meu RH, desenvolvido pela Gerência Executiva de Recursos Humanos (GERH). A CNC tem como um dos seus valores organizacionais a Inovação, cujo objetivo é buscar oportunidades de geração de valor aos seus clientes internos e externos, explorar novas ideias, incentivar a criatividade e buscar a diferenciação em processos, produtos e serviços. Pensando nesse valor, a área de Recursos Humanos analisou internamente os seus processos e construiu propostas para que os procedimentos fossem aperfeiçoados, tendo lançado o projeto Meu RH, com a parceria e o apoio da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação (Geti). “Até 2019, a CNC tinha seus processos muito analógicos e burocráticos, executando muitos deles ainda em papel, necessitando de aprovações manuais, o que demandava um tempo maior de execução”, explica Fernanda Casanova, diretora Corporativa da entidade. O projeto Meu RH trouxe transformação digital e transparência às informações trabalhistas, fazendo uso da tecnologia para automação de ponto, sistema ERP de folha de pagamento e interface web e app para acessos dos colaboradores a informações como banco de horas, contracheque e pedido de férias, entre outras funcionalidades. Os projetos finalistas e vencedores do Prêmio TOTVS Brasil que FAZ 2023 foram examinados com base em cinco critérios: Digitalização, Inovação, Ganho operacional, Impacto Financeiro e ESG. Foram premiadas empresas de diferentes segmentos e portes nas categorias: RH, Agro, Logística, Manufatura, Distribuição, Varejo, Food Service, Supermercados, Prestadores de Serviços, Construção, Jurídico, Hotelaria, Educacional e Saúde. Foto: CNC
Carta aberta da CNC defende reforma tributária sem aumento de impostos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje, dia 6 de junho, uma carta aberta em apoio à realização da reforma tributária no país. O documento representa as demandas de lideranças empresariais dos setores do setor terciário de todos os estados e do Distrito Federal, um universo superior a 5 milhões de empresas, que empregam mais de 24 milhões trabalhadores. O relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) que discute o tema na Câmara dos Deputados foi apresentado nesta terça-feira pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No entanto, o texto final do substitutivo às PEC 45/19 e 110/19 será apresentado aos parlamentares apenas quando for definida data para discussão em plenário. A carta aberta reitera a necessidade da reforma como passo fundamental para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e alavancar o crescimento econômico do Brasil. Nos últimos meses, um grupo técnico tem se dedicado intensamente às discussões sobre o tema, apresentando cálculos de impacto e propostas concretas em frequentes reuniões com os Poderes Executivo e Legislativo. O peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou mais de 10 pontos percentuais nos últimos 20 anos, o que fez com que a carga tributária brasileira atingisse patamares de economias já desenvolvidas, mas muito superior ao dos países emergentes. Além disso, o sistema tributário nacional é um dos mais complexos do mundo e impõe elevados custos às empresas. De acordo com levantamento realizado pela CNC, as empresas do comércio e dos serviços gastam mais de R$ 140 bilhões para fazer frente às suas obrigações tributárias. “O Brasil precisa sim de uma reforma que reduza a complexidade do sistema, mas não há mais espaço para novos aumentos da carga tributária. As empresas brasileiras estão asfixiadas. Esse é o posicionamento das empresas do comércio de bens, serviços e turismo, maiores empregadoras do País”, diz o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Nesse sentido, a CNC entende que o sucesso da reforma tributária depende de um tripé fundamental, composto por alíquotas diferenciadas para o setor de serviços, não cumulatividade plena e crédito para empresas do Simples Nacional. Confira aqui a carta aberta da CNC Foto: Freepik
Endividamento dos consumidores fica estável em abril
O segundo trimestre de 2023 começou com estabilidade no percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa), segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em abril, 78,3% das famílias brasileiras estavam endividadas, mesmo índice de março. Desse total, 17,3% consideram-se muito endividadas, indicador que voltou a crescer após duas quedas, por conta dos juros elevados. O endividamento dos consumidores havia caído em outubro de 2022, retomou o crescimento entre janeiro e fevereiro, por causa dos orçamentos apertados pelas despesas típicas do início do ano, e se manteve estável em março e abril. Dados inéditos da CNC projetam que, a partir de julho deste ano, a proporção de endividados deve voltar a crescer e encerrar o ano em nova máxima histórica. O percentual de pessoas com dívidas atrasadas há mais de três meses, no entanto, somente deve diminuir no fim do ano, em um cenário sem programas de regularização de dívidas atrasadas entre os mais pobres. “O estudo do endividamento e inadimplência feito há mais de dez anos pela CNC atinge um novo grau de importância no panorama econômico brasileiro, com a possibilidade de projetar a evolução do índice para os meses subsequentes”, explica o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Para ele, essa é uma “ferramenta potente no planejamento não apenas dos empresários do setor terciário, mas também dos próprios consumidores e dos tomadores de decisão no campo político”. Inadimplência aumenta na classe média A redução do endividamento em abril ocorreu de maneira distinta entre as faixas de renda, no mês: nos dois extremos de renda (abaixo de três salários mínimos e acima de dez salários mínimos), houve ligeira alta da proporção de endividados; enquanto nas faixas de rendimento médio (de três a cinco salários mínimos e de cinco a dez), a proporção de endividados reduziu. No entanto, no quadro anual, o endividamento teve crescimento em quase todas as faixas de renda. O índice aumentou 0,6 p.p. entre os mais pobres e atingiu 79%. Já no grupo que recebe entre três e cinco salários, o endividamento ampliou-se ainda mais: 1,2 p.p., chegando a 77,8%. Para aqueles com renda acima de dez salários, o crescimento foi de 0,8 p.p., com índice de 75,3%. Apenas o grupo de famílias com renda entre três e cinco salários apresentou uma ligeira queda, de 0,1 p.p., fechando abril com 78,7%. O quadro de inadimplência piorou entre as famílias de renda média: cresceu mais o contingente de pessoas que ganham entre três e dez salários mínimos com dívidas atrasadas e sem condições de pagar dívidas de meses anteriores, tanto no mês de abril quanto no ano. Dos inadimplentes que recebem entre três e cinco salários, o crescimento foi de 1 p.p. de abril de 2022 para o mesmo mês em 2023, atingindo 27,3%. Aqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos apresentam quadro ainda pior: houve ampliação de 2,1 p.p., com o indicador chegando a 22,6%. Apesar de a inadimplência estar 0,4 p.p. acima do que há um ano entre os mais pobres, houve redução do índice mensal de 0,6 p.p., e a taxa ficou em 36,3% em abril. A economista Izis Ferreira destaca que os valores mais altos do Bolsa Família e as contratações formais de pessoas de menor nível de escolaridade têm auxiliado as famílias de renda mais baixa no pagamento de dívidas. “São elas também o principal foco de renegociações, mas o risco da inadimplência se acirrou na classe média”, pontua. 11% da população não tem como pagar dívidas A melhora da renda disponível com a evolução positiva do mercado de trabalho e o alívio da inflação atenuaram a proporção de consumidores que atrasaram dívidas em abril. O indicador caiu 0,4 ponto percentual (p.p.), com trajetória descendente pelo quarto mês consecutivo, representando 29,4% do total de famílias, abaixo da média trimestral, que é de 29,7%. Mas a proporção de consumidores sem condições de pagar dívidas atrasadas de meses anteriores chegou a 11,6% do total de famílias brasileiras em abril, aumento de 0,1 p.p. em relação a março. Na comparação com a média trimestral, esse é o maior nível desde novembro de 2020. “Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência em função dos juros elevados, que pioram as despesas financeiras”, analisa a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira. Isso porque, conforme a economista, dados do Banco Central apontam que a taxa de juros média em todas as operações de crédito com recursos livres às pessoas físicas chegou a 58,3% ao ano, em março, 8,7 p.p. a mais do que no mesmo mês do ano passado. Inadimplência superior a três meses aumenta A Peic mostra ainda que o volume de pessoas com dívidas atrasadas por mais de 90 dias segue em tendência de crescimento. A cada 100 consumidores inadimplentes em abril, 45 estavam com atrasos por mais de três meses. O menor índice dos últimos 12 meses foi registrado em outubro do ano passado, quando eram 41 pessoas a cada 100. Muitos consumidores têm apelado para o crédito pessoal, modalidade em que os juros tiveram o menor crescimento (média de 42% ao ano, com alta de 1,3 p.p. em um ano até março), para pagar dívidas mais caras, como do cartão rotativo, por exemplo. Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito (aumento de 0,6 p.p. no mês), enquanto 9% (crescimento de 0,4 p.p. em abril) contrataram crédito pessoal. O uso de cartão de crédito é o maior em um ano, enquanto o do crédito pessoal supera os últimos seis meses. Confira a análise completa e a série anual Foto: Freepik
CNC debate juros, inflação e crescimento do País no Senado Federal
O controle dos gastos é a via capaz de produzir uma trajetória mais favorável para a dívida pública no longo prazo, melhorando as expectativas de inflação e permitindo a redução da taxa de juros na economia. A afirmação é do diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Guilherme Mercês, durante a sessão de debates temáticos, promovida, nesta quinta-feira (27), pelo plenário do Senado Federal para debater juros, inflação e crescimento econômico. O requerimento para realização da sessão é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Participaram do debate a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e o ex-presidente do BC Armínio Fraga, entre outras autoridades e economistas. O País precisa de uma redução gradativa e sustentável da taxa Selic, a taxa básica de juros utilizada pelo Banco Central para controle da inflação. Mercês falou sobre como financiar o déficit primário se não houver corte de gastos. “Nesse sentido, as hipóteses são o maior endividamento do governo (via emissão de dívida interna ou externa) com as piores consequências de inflação – mais alta – e deterioração das condições de consumo pelos mais pobres, ou o aumento da carga tributária (receita)”, disse o economista. Ele destacou o efeito colateral do menor crescimento da atividade e menos empregos formais. “A sociedade de forma geral não aguenta mais tributos, a carga tributária chegou a 33,7% do PIB, no ano passado”, completou. O economista da CNC mostrou os estudos da entidade com a evolução recente da inflação, que teve o remédio ‘amargo’ dos juros altos, mas já abriu espaço para a redução destes, a fim de melhorar a dinâmica do crescimento econômico no curto prazo. “Em termos conjunturais, as estatísticas de inflação têm demonstrado que, sim, há um espaço conjuntural para a queda da taxa de juros ainda no ano de 2023. Ontem mesmo tivemos a divulgação do IPCA-15, em que o acumulado de 12 meses está girando abaixo dos 5%”, afirmou Mercês, para quem o “cerne da questão” é como o País financiará seu déficit público. Por isso, manifestou apoio ao novo arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula, que aponta um superávit primário. Temas A atual taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, a capacidade de crescimento do País, as expectativas inflacionárias e o novo arcabouço fiscal foram alguns dos temas predominantes na sessão. O senador Rodrigo Pacheco ressaltou a importância de se refletir sobre o cenário de uma taxa Selic, que é o principal instrumento de política monetária do Banco Central, causar efeito severo no desempenho da economia. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao avaliar o quadro macroeconômico, lembrou que a política monetária, implementada pelo Banco Central, e a política fiscal, praticada pelo governo federal, precisam ser integradas. “O trabalho tem que ser por muitas mãos, um reforçando o trabalho do outro, o monetário fortalecendo o trabalho do fiscal; o fiscal, do monetário; e o prudencial, porque nós estamos com vários setores da economia drasticamente afetados”. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, salientou que juros, inflação e crescimento precisam andar juntos, enfatizando que o crescimento não pode ficar no meio do caminho. “O Banco Central é responsável pela política monetária, que tem sempre decisões técnicas, mas também é preciso afirmar que tem que sempre ter foco nas políticas públicas e no crescimento do Brasil”, afirmou Tebet. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse entender que a inflação atinge de forma perversa as classes mais pobres da sociedade e que a instituição tem atuado de forma técnica, com um corpo de profissionais capacitado para buscar a estabilidade de preços e do sistema financeiro, sempre com o menor custo de vida para a sociedade. Outros representantes do setor produtivo também participaram da sessão. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; a representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Fernanda Schwantes; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes de Ferreira; o economista Armínio Fraga; e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, hoje diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Fotos: Divulgação CNC
CNC inaugura escritório internacional em Lisboa com foco na aproximação de negócios entre Europa e Mercosul
“O Brasil, por seu tamanho e importância econômica, precisa desempenhar papel relevante em direção à União Europeia, que é um mercado fantástico para os países que fazem parte do Mercosul”, afirmou o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, durante a solenidade de inauguração do escritório internacional da entidade. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 24, em Lisboa, Portugal. Com a inauguração da estrutura, que fica no World Trade Center (WTC), na capital lusitana, a CNC quer ampliar as oportunidades de negócios do setor terciário e de intercâmbio com a Europa e com o mundo. O escritório em Lisboa é a porta de entrada que a CNC abre aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo brasileiros para a Europa e para o mundo. “A escolha do WTC foi estratégica e vai possibilitar a integração da Confederação, do Sistema Comércio e dos empresários a uma das maiores plataformas mundiais de negócios e investimentos”, pontuou Tadros. O volume de comércio do Brasil com o mundo avançou 50% nos últimos cinco anos. Com o Mercosul, o aumento foi de 37%. A Europa é, atualmente, a maior investidora do mundo no Brasil. O objetivo da CNC é fortalecer e expandir a parceria com países europeus, e, para tanto, serão realizadas periodicamente missões empresariais brasileiras para aquele continente. Além disso, como membro do WTC Business Club, a CNC poderá usufruir dos recursos disponibilizados pela rede em 323 edifícios, em 92 países. “Isso amplia, e muito, as possibilidades de avançarmos na construção de novos negócios e acordos comerciais”, concluiu o presidente da Confederação. Encontro com Lula As necessidades para a internacionalização dos negócios brasileiros, especialmente do setor terciário, foi pauta do encontro entre Tadros e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (23), em Lisboa. Os dois trataram da importância de haver um esforço interinstitucional para a aceleração do crescimento da economia externa. Nesse sentido, Lula informou que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) deve inaugurar em breve um escritório de representação em Lisboa. Participaram do encontro, também, os presidentes das Federações Nacionais e dos Estados participantes da missão empresarial. Ecossistema de inovação e negócios para empreendedores brasileiros A primeira atividade do escritório internacional ocorreu ainda nesta segunda-feira, logo após a cerimônia de abertura, com a aproximação dos representantes de entidades do Sistema Comércio ao ecossistema de inovação e negócios de Portugal. Na programação, houve palestras com Diogo Ivo Cruz, diretor de projetos da Invest Lisboa, Mariana Oliveira, do Departamento de Marketing da rede de hotéis Vila Galé (grupo com 37 unidades entre Portugal e Brasil), e Sérgio Machado, diretor da Fundação José Saramago. Entre as diversas autoridades presentes, participaram o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), o senador Fernando Farias (MDB-AL), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO), o vice-presidente do WTC Lisboa, José Magro, e o vice-presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Paulo Saad. Primeira transmissão do canal New Brasil O momento foi de dupla inauguração: a solenidade de abertura do escritório internacional da CNC marcou o início das atividades do canal New Brasil, com transmissão via cabo, satélite ou streaming para assinantes de Portugal, Moçambique, Angola, Estados Unidos, Argentina, Chile e Uruguai. Além da programação ao vivo do BandNews TV, o canal oferece, na grade, diversos programas da Newco Pay TV, programadora de TV por assinatura, e especiais dos canais BandSports, Empreender, AgroMais, Terraviva, Arte1 e Sabor & Arte. O presidente do Grupo Bandeirantes e da Newco Pay TV, Paulo Saad, falou da importância do momento e apertou o botão, junto com José Roberto Tadros, que deu início à transmissão da emissora. Fotos: CNC